Serviço está ameaçado a partir do segundo semestre


A sede da Prefeitura de Cubatão foi tomada por estudantes, na tarde da última sexta-feira, que protestavam contra a ameaça de suspensão, a partir de agosto, do transporte universitário gratuito concedido pelo município.

Nem a chuva atrapalhou a manifestação, que além de ocupar a Praça dos Emancipadores chegou a bloquear parte da Avenida Nove de Abril por alguns minutos – o fluxo de veículos foi restabelecido em seguida.

O protesto foi organizado pelas redes sociais, como resposta às indicações de que a Prefeitura não teria os recursos necessários para manter o benefício durante todo o ano letivo, devido a um contingenciamento de despesas que, segundo o governo, seria necessário para equilibrar as contas da cidade.

Atualmente o serviço custa R$ 440 mil mensais (pagos com recursos do tesouro municipal) e beneficia cerca de 1300 estudantes, que se deslocam até Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá para poderem estudar.

Ainda durante a manhã, antes de o protesto começar, a Secretaria de Educação emitiu nota oficial onde garantia o serviço para o primeiro semestre, mas dependia de parcerias com o poder privado para não interromper o transporte a partir de agosto.

No entanto a declaração não arrefeceu os ânimos dos manifestantes, que antes mesmo das 16 horas já se reuniam em frente à Prefeitura. Em seguida os estudantes ocuparam as galerias do plenário da Câmara de Vereadores, durante a sessão, para chamar a atenção dos parlamentares para a situação.

Cabe mencionar que durante todo o protesto não houve episódios de violência; a Polícia acompanhou os manifestantes, mas não houve nenhuma intervenção direta.

O único momento de maior tensão ocorreu por volta das 18 horas, quando alguns estudantes que participavam do protesto se dirigiram ao ponto dos ônibus fretados (que fica próximo à Prefeitura) para ir às suas universidades; uma parte dos estudantes impediu a saída dos ônibus por alguns minutos; no entanto, foram convencidos a desistir da ideia em seguida, pelos próprios colegas.

Antes disso, uma comissão com 10 estudantes fora formada para se reunir com o Secretário de Educação, Fábio Inácio, e discutir soluções para o impasse. A reivindicação era clara: conseguir garantias a permanência do serviço de fretados até dezembro, desde já.

No entanto, esse objetivo não foi alcançado. Em troca disso, a garantia de que novas reuniões serão feitas, com representantes de todos os 24 ônibus da linha atual de fretados, e a promessa de que a Prefeitura não mediria esforços para buscar meios de estender os fretados até dezembro.

A primeira reunião tem data para ocorrer: dia 13 de abril, e a pauta de discussões possui temas como a permanência do serviço em ônibus fretado, os itinerários, o combate à falsificação de carteirinhas para uso irregular do serviço e a ocupação dos assentos vagos em razão de ausência ou faltas constantes (fonte: Prefeitura de Cubatão).

O Voz Caiçara continuará acompanhando a questão dos fretados, até que uma solução definitiva seja proposta, sem prejuízo para os estudantes.


"Estamos aqui para conversar com os universitários e encontrar meios para a solução dos problemas. Acreditamos que até junho o problema no transporte por ônibus fretado estará resolvido" (Secretário Fábio Inácio - fonte: site oficial da Prefeitura)


"Só espero que isso se resolva o mais rápido possível, pois a cidade não tem demanda no transporte público para transportar 2 mil estudantes para as outras cidades. Não estamos satisfeitos até junho; queremos mais!" (Juliane Miranda, 18 anos, estudante de Jornalismo em Santos)



Após a proposta de reajuste salarial de 1,5%, os servidores públicos de Santos entraram em greve no dia 26 de fevereiro. A Prefeitura se defendeu dizendo não ter condições financeiras para propor um índice melhor aos trabalhadores.

Em entrevista realizada por telefone na última terça-feira, o presidente do PT em Santos, Cecílio Melo, declarou que o reajuste oferecido aos servidores teria que, no mínimo, acompanhar a inflação, que atualmente gira em torno dos 5,7%. Melo também acredita que Paulo Alexandre não se preocupa com o servidor, pois seria um um "menino mimado" que não entende a situação do servidor, que irá trabalhar preocupando-se em como vai conseguir pagar suas contas. 

O petista não acredita na justificativa dada pelo prefeito (de que o Orçamento do Município está deficitário); para ele, não existe déficit na Prefeitura, mas sim, um superávit; cita como exemplo a arrecadação que o ISS do porto proporciona – mais de R$ 1 bilhão por ano –, o reajuste de 9% nos vencimentos do próprio Paulo Alexandre e de seu secretariado, e o contrato de terceirização com a Terracom, no valor de R$ 76 milhões, segundo ele.
Por fim, Melo disse que a greve é o ultimo, porém necessário recurso para fazer valer o direito do trabalhador.

O outro lado 

Uma pessoa ligada à atual administração da prefeitura julga o reajuste como uma armadilha da antiga gestão:
“Houve um acordo, realizado entre a gestão Papa e a direção anterior do sindicato, onde o reajuste de 1,5% seria aceito, mas em contrapartida a Prefeitura arcaria com outros benefícios, como a concessão de cestas básicas para os professores – que não existia antes –, aumento na categoria da cesta básica para o nível P e aumento de 1% de contribuição para o Capep (plano de saúde) nos próximos 4 anos.
Quando o Aquino não ganhou e o Paulo entrou quiseram renegociar, mas o acordo já estava feito e incluso na nova lei orgânica. Na verdade queriam negociar duas vezes para melhorar as condições.”

Essa pessoa também confirmou os dados divulgados pela prefeitura em nota oficial, de que nos 3 meses de campanha, a gestão Papa inflacionou a folha em 22,78%. E afirma que tudo não passa de uma tática para que o prefeito Paulo Alexandre seja obrigado a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que um município não pode usar mais que 51,3% de seu Orçamento com pagamento de salários aos servidores.
"E se não encontrarmos uma solução, em agosto atingimos o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; isso acontecendo, o prefeito não pode se reeleger, não poderemos mais receber recursos do governo federal, estadual e nem do BNDS, a cidade pára... Tudo armado para que se mude a gestão daqui a 4 anos.”

Confira agora a nota oficial da Prefeitura de Santos, sobre a proposta de reajuste aos servidores:

Opinião Caiçara

O fato é que, independentemente da saúde financeira da Prefeitura, que diz sofrer com uma dívida de R$ 40 milhões, herdada da gestão anterior, e ter boa parte da receita já comprometida, o PSDB tinha o Vice-prefeito e o Secretário de Finanças da antiga gestão; com isso, deveria saber da situação financeira da cidade.
Então, por que o senhor Prefeito fez a promessa de um reajuste “real e acima da inflação” na sua campanha?

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